Integridade na gestão pública: como transformar princípios em controles e práticas do dia a dia

Integridade começa pela cultura organizacional

A integridade na gestão pública está diretamente relacionada à forma como as instituições e seus agentes conduzem suas atividades e responsabilidades diante do interesse coletivo. A própria etimologia da palavra integridade remete à qualidade ou ao estado daquilo que é inteiro, completo ou intocado. Na Administração Pública, esse conceito está relacionado à necessidade de que a atuação dos agentes públicos seja orientada pelo interesse da sociedade e pelo tratamento imparcial daqueles que utilizam os serviços públicos.

Segundo Jean Viana de Lima, as instituições públicas têm como função proporcionar um tratamento imparcial àqueles que utilizam seus serviços. Para isso, a conduta dos agentes que dirigem e executam as atividades públicas deve estar alinhada ao interesse coletivo.

Liderança pelo exemplo fortalece os valores da instituição

A atuação da liderança é um dos elementos importantes para transformar os princípios de integridade em práticas do cotidiano. O comportamento dos gestores serve como referência para os demais integrantes da organização e ajuda a demonstrar, na prática, quais condutas são esperadas.

De acordo com Jean Viana de Lima, a liderança pelo exemplo é uma ferramenta importante para a consolidação de uma cultura comportamental, tanto em organizações privadas quanto em instituições públicas.

Além de demonstrar uma postura coerente com os valores da organização, a liderança deve estabelecer formalmente políticas de comportamento que orientem a atuação dos colaboradores e deixem claras as condutas esperadas.

Monitoramento ajuda a verificar se as práticas estão funcionando

A criação de políticas e mecanismos de integridade é apenas uma parte do processo. Também é necessário acompanhar se essas práticas estão sendo efetivamente aplicadas e se estão contribuindo para os objetivos estabelecidos pela instituição.

Jean Viana de Lima aponta como possibilidade a criação de uma comissão de ética ou de ética e conduta. Essa estrutura pode ter atuação proativa, contribuindo para desenvolver ferramentas e indicadores que permitam acompanhar o comportamento ético e íntegro dos colaboradores.

O monitoramento periódico também possibilita identificar pontos que precisam ser aprimorados. A partir desse acompanhamento, a organização pode avaliar suas práticas, identificar eventuais desvios e desenvolver ações de melhoria.

A experiência do IPREM mostra uma construção gradual

Um exemplo apresentado por Jean Viana de Lima é o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), que vem desenvolvendo ações de integridade de forma gradual, buscando incorporar o tema à rotina e aos processos de gestão, e não apenas tratá-lo como uma exigência formal.

Entre as iniciativas destacadas estão o desenvolvimento de controles internos eficientes, com atribuições objetivas, a gestão de riscos, as ações de transparência e a conscientização dos servidores sobre ética e integridade.

Também merece destaque o acompanhamento e a avaliação periódica do programa. Esse processo permite identificar os avanços alcançados e os pontos que ainda precisam ser aprimorados.

A experiência demonstra que a implementação de ações de integridade pode acontecer de maneira gradual, considerando a realidade e a estrutura de cada instituição. Dessa forma, o tema pode ser incorporado aos processos existentes e, progressivamente, fazer parte da cultura organizacional.